Termos e Condições

Porque é importante saber.

Consulte os termos e condições de venda, que incluem informações sobre as políticas de reserva, de cancelamento e de pagamento. Leia também os termos e condições de utilização do website.

Termos e Condições de Venda
Termos e Condições do Website

Termos e Condições de Venda

O THE BASTION ELVAS APARTMENTS (THE BASTION) é propriedade da empresa CEGONHA NOTÁVEL, LDA., com sede na Rua da Fonte, lote 6, R/C esq., 2410-261 Leiria, com número de identificação de pessoa coletiva 515 620 289.

Ao efetuar uma reserva, está a celebrar um contrato de prestação de serviços com a empresa CEGONHA NOTÁVEL, LDA.

Reservas

As reservas no THE BASTION poderão ser formalizadas através dos seguintes meios:

  • Plataforma de reservas do website oficial;
  • Telefone;
  • E-mail;
  • Plataformas de reserva externas (com políticas e termos e condições específicas, devidamente descritas nos respetivos websites).


No processo de reserva, são apresentadas ao cliente tarifas distintas de acordo com o número de ocupantes, as características de serviço e condições de cancelamento.


As refeições incluídas são as que constam na tarifa selecionada. Caso não exista nenhuma menção às refeições, considera-se que a tarifa selecionada não inclui refeições.


No processo de reserva, o cliente deverá preencher os dados solicitados, nomeadamente nome e apelido, endereço de correio eletrónico e telefone.

Após a reserva, e por questões legais, o cliente deverá preencher dados adicionais, como o tipo e número de documento, nacionalidade, país de residência, cidade, data de nascimento, tipo de estadia e hora prevista de check-in e check-out.

O tratamento destes dados rege-se pela Política de Privacidade, disponível para consulta aqui.

Alterações à reserva

Por favor, note que estas condições abaixo descritas apenas se aplicam às reservas diretas, efetuadas junto do THE BASTION.

O cliente poderá fazer alterações à sua reserva através do envio de e-mail para o THE BASTION.

Note que em determinadas situações, poderá não ser possível acautelar as alterações solicitadas, em virtude, entre outros motivos, da disponibilidade de unidades de alojamento, da tarifa selecionada ou da indisponibilidade de parceiros.

Alojamento

As características das unidades de alojamento do THE BASTION são as que constam da reserva.

No entanto, dado que as fotografias que ilustram os espaços não foram captadas na data de reserva, podem existir diferenças pouco significativas entre a fotografia e a realidade à data do usufruto dos serviços contratados pelos clientes e que não conferem o direito a qualquer modificação do contrato.

Em situações de overbooking (ou seja, um número de reservas superior ao número de unidades de alojamento disponibilizadas), o cliente aceita que o THE BASTION possa colocá-lo noutro estabelecimento e/ou empreendimento turístico com características semelhantes sem custos adicionais e sem que, por esse motivo, tenha direito a qualquer compensação ou à resolução do contrato.

O alojamento pode ser utilizado a partir das 16 horas da data de chegada (check-in) e deve ser deixado livre antes das 12 horas do dia de partida (check-out), hora local.

A permanência no THE BASTION além da hora de saída indicada pode levar ao pagamento de montantes adicionais, da exclusiva responsabilidade do cliente. O cliente poderá solicitar a opção de late check-out, que pode estar sujeita a custos adicionais e a disponibilidade.

Para uma melhor operacionalidade, o cliente deverá informar o THE BASTION da hora de entrada no estabelecimento.

Caso o THE BASTION não disponha de informação e não consiga entrar em contacto como cliente pelos dados fornecidos até às 23:59 da data de entrada, hora local, poderá desconsiderar a reserva e vender o alojamento a terceiros, sem ser responsabilizada por tal.

O cliente deverá respeitar as normas do regulamento interno de utilização do alojamento, disponíveis online e em formato físico na unidade de alojamento, não podendo o THE BASTION ser responsabilizado por prejuízos sofridos pelo cliente em consequência da violação do mesmo.

Normas
Check-in e check-out

O check-in tem lugar a partir das 16:00.

O check-out deverá ser efetuado até às 12:00.

Restrição de idade

O cliente deverá ter a idade mínima legal para poder efetuar uma reserva. Em Portugal, a idade mínima é 18 anos.

Permanência

É expressamente proibida a entrada e permanência de pessoas que não estejam identificadas como hóspedes.


Caso se verifique a permanência de pessoas que não as identificadas como hóspedes, será aplicada uma taxa adicional de 40,00 € por pessoa.

Crianças

As crianças de qualquer idade são bem-vindas.

Às crianças com idade igual ou superior a 12 anos é cobrada a tarifa de adulto.

Para crianças até 3 anos, poderá ser solicitado um berço, sem custos.

O número máximo de camas e berços extra permitido depende do apartamento selecionado. Por favor, verifique a capacidade máxima do quarto selecionado na reserva.

Todos os berços e camas extra estão sujeitos a disponibilidade.

Animais de estimação

Os animais de estimação não são permitidos.

Outras normas aplicáveis

Consulte as normas de funcionamento na página Livro de Informações, disponível aqui.

Pagamento

Por favor, note que estas condições abaixo descritas apenas se aplicam às reservas diretas, efetuadas junto do THE BASTION.

A reserva só é confirmada após a submissão dos dados do cartão de crédito ou após envio do comprovativo de transferência bancária.


São aceites os principais cartões de crédito disponível em Portugal e na Europa.

O THE BASTION reserva o direito de reter temporariamente um montante antes da chegada.

A plataforma de reservas associada ao site oficial do THE BASTION possui certificado de segurança, que assegura que os dados inseridos pelo cliente são encriptados e não transmissíveis a terceiros.

Política de Cancelamento

Por favor, note que estas condições abaixo descritas apenas se aplicam às reservas diretas, efetuadas junto do THE BASTION.

Tarifas não reembolsáveis

Em qualquer reserva com tarifa não reembolsável, será cobrado o valor total da mesma.

O valor não é devolvido em caso de alteração, cancelamento ou não comparência (no show).

Tarifas reembolsáveis

As reservas canceladas até 72 horas antes da data de check-in não serão cobradas.

No caso de cancelamentos ou alterações efetuados com uma antecedência inferior a 72 horas da data de check-in será cobrado o valor total da estadia.

Em caso de não comparência (no show) ou de check-out antecipado será igualmente cobrado o valor total da estadia.

Quaisquer reembolsos devidos serão processados no prazo médio de 30 dias úteis.

Garantia de reserva, cobrança e devolução

A saída (check-out) antecipada é considerada cancelamento, aplicando-se as penalidades anteriormente mencionadas.

Em casos de reservas de grupos serão aplicáveis condições de cancelamento analisadas casuisticamente.

No caso dos cancelamentos realizados dentro do período elegível para as devoluções, o cliente dispõe de 5 dias úteis, a contar a partir da data de cancelamento, para remeter, via e-mail, os dados bancários para a devolução do valor.

Relembra-se que as devoluções só são aplicáveis nas tarifas reembolsáveis, em cancelamentos realizados dentro do período elegível para cancelamento.

Reclamações e Resolução de Conflitos

A CEGONHA NOTÁVEL, LDA., detentora da marca THE BASTION AUTHENTIC TOURISM (THE BASTION), dispõe de Livro de Reclamações no espaço físico e está devidamente registada no Livro de Reclamações Eletrónico.


Para dirimir quaisquer questões relativas ao contrato de prestação de serviços e que não possam ser resolvidas de boa-fé, as partes designam como competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.


Em alternativa e, nos termos da lei em vigor, o cliente poderá recorrer à arbitragem para a regulação de conflitos de consumo:


CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Termos e Condições do Website

Acesso ao website

O acesso ao website do THE BASTION ELVAS APARTMENTS (THE BASTION) é livre, sendo obrigatório, no entanto, que o utilizador possua a idade legal no seu país de residência para preencher os formulários disponibilizados.

Conteúdo disponibilizado

O THE BASTION disponibiliza informação acerca dos produtos/serviços disponibilizados, para que o utilizador tome uma decisão ponderada e informada no momento da reserva.

O THE BASTION compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos produtos/serviços apresentados neste website, não garantindo, no entanto, que a informação ou imagens nele contidos sejam a todo o momento fiáveis, precisos, atuais, úteis ou completos.

O website poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas delas poderão estar relacionadas com informação sobre os serviços. O THE BASTION reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e atualizar a informação em qualquer altura e sem aviso prévio.

Direitos de autor e propriedade intelectual

O conteúdo incluído neste website é propriedade do THE BASTION ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando, por isso, protegido por leis nacionais e internacionais de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo inclui, não estando limitado, a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, fontes tipográficas, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A sua reprodução sem consentimento prévio é proibida.

Todo o conteúdo reproduzido neste website que não é propriedade do THE BASTION está identificado ou licenciado para utilização comercial.

O THE BASTION e os seus fornecedores de conteúdo possuem o direito exclusivo de autorizar ou proibir, sob critérios exclusivos, qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de trabalho derivativo de ou exploração sob qualquer forma, total ou parcial, do conteúdo. Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pelo THE BASTION ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com todas as leis aplicáveis.

O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal. O THE BASTION respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte o THE BASTION pelos canais oficiais disponíveis.

Outras restrições

Para além das proibições anteriormente descritas, o utilizador está proibido de usar este website ou o seu conteúdo para:

  1. Qualquer propósito ilegal;
  2. Instigar terceiros a cometerem ou a participarem em quaisquer atos ilegais;
  3. Violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais;
  4. Assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religiosa, etnia, país de origem, idade ou incapacidade;
  5. Apresentar informação falsa ou enganadora;
  6. Enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade deste ou qualquer outro website relacionado;
  7. Recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores;
  8. Fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape;
  9. Qualquer propósito obsceno e imoral;
  10. Interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro website.

O THE BASTION reserva o direito de cancelar o seu acesso aos serviços, deste e de qualquer outro website relacionado, por violação de qualquer uma das proibições de utilização.

Modificação, suspensão ou cessação dos serviços

O THE BASTION reserva o direito, sem aviso prévio, de cancelar ou restringir parcial ou totalmente o acesso ou utilização deste website e modificar ou cessar qualquer serviço. O utilizador compreende e concorda que o THE BASTION poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.

Limitação de responsabilidade

O THE BASTION, os seus agentes, colaboradores, diretores e proprietários, não serão sob nenhuma circunstância, responsáveis por qualquer dano resultante da utilização deste website e dos seus serviços ou resultante de comportamento de outros utilizadores. Particularmente, o THE BASTION não será responsável por danos resultantes de questões técnicas ou tecnológicas ou outras, decorrentes da utilização deste website.

Lei aplicável

Todas as questões resultantes e/ou relacionadas estes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa. Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com o THE BASTION, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, nomeadamente o foro da comarca de Leiria.

The Bastion Elvas. Apartamentos turísticos temáticos no centro histórico de Elvas, Alto Alentejo.

©2024 THE BASTION AUTHENTIC TOURISM. Desenvolvido por NML Turismo

RNT 129081/AL, 129083/AL, 129085/AL, 129086/AL, 129089/AL, 129092/AL

©2023 THE BASTION AUTHENTIC TOURISM. Desenvolvido por NML Turismo

RNT 129081/AL, 129083/AL, 129085/AL, 129086/AL, 129089/AL, 129092/AL

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